Nada de novo no Front: A Ditadura do Capital é a realidade no Brasil

No dia 14 de setembro de 2024, o ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Luíz Roberto Barroso, em uma sessão de julgamento da corte, afirmou que “não há vestígio de ditadura porque nós temos eleições livres e periódicas a cada dois anos no Brasil. E do proletariado muito menos. Talvez a Faria Lima tenha mais influência do que o proletariado“, afirmou o ministro em meio a risos.

Essas declarações do magistrado sobre a preponderância do poder do mercado e dos empresários revelam uma percepção acurada da realidade política e econômica do país por parte deste membro de alto escalão do Estado Brasileiro. O que o juiz explicitou é um fato que a sociedade brasileira, em geral e infelizmente, ainda não percebe claramente (ou parece não se importar): a classe trabalhadora, historicamente vista como força motriz de transformações sociais profundas, não representa, no momento atual, uma ameaça ao status quo.

A ausência de uma mobilização popular consistente e organizada, capaz de desafiar e destruir o poder econômico e político das elites, cria um vácuo que é prontamente ocupado pelo capital e seus lacaios. As reformas trabalhistas, a precarização das relações de trabalho e a fragilidade das organizações sindicais são apenas alguns exemplos de como o Estado brasileiro, em nome da competitividade e do desenvolvimento, tem privilegiado, como sempre foi, os interesses das grandes corporações em detrimento dos direitos dos trabalhadores.

Ao afirmar que vivemos em uma ditadura do capital, não estamos sugerindo a existência de um regime político autoritário no sentido clássico do termo (sendo certo, no entanto, que tal possibilidade também pode voltar a ocorrer em determinado momento histórico). A dominação do capital se manifesta, sobretudo, através de mecanismos sutis e perversos, como a concentração de renda, a alienação cada vez mais intensa que produz, a influência das empresas sobre as políticas públicas e a cooptação das instituições ditas democráticas. A mídia, por exemplo, atua como porta-voz dos interesses do mercado, moldando a opinião pública, legitimando as desigualdades sociais e desencorajando as possibilidades de transformações sociais.

Em suma, o comentário de Barroso reflete uma realidade incômoda, mas inegável: o Estado brasileiro, longe de temer uma revolução proletária, antiestatal e anticapitalista, é um instrumento a serviço do capital, enquanto a classe trabalhadora, fragmentada e desmobilizada, assiste passivamente à consolidação de um modelo econômico que beneficia uma minoria privilegiada, aprofundando ainda mais as desigualdades sociais e a exclusão. No entanto, não será pela captura do Estado que iremos alterar esta conjuntura – a história bem o mostra.

A superação desse cenário exige uma profunda transformação das relações políticas e de produção, com a participação efetiva de todos os setores explorados e marginalizados da sociedade, uma transformação que avance justamente contra o Estado e o Capital. Eis o desafio.

Liberto Herrera*.

*Texto produzido em setembro de 2024.

Militarismo e Lucro: O Capitalismo Segue Alimentando a Máquina da Guerra

O lançamento, neste dia 21 de novembro de 2024, de um míssil balístico intercontinental pela Rússia contra a Ucrânia representa um dos momentos mais inquietantes da guerra em curso, reafirmando a irracionalidade da escalada militar. Embora o projétil não estivesse armado com uma ogiva nuclear, sua simples utilização demonstra a disposição de recorrer a instrumentos de destruição massiva, expondo a humanidade ao risco de catástrofes de proporções inimagináveis. Essas armas, projetadas para atingir distâncias superiores a 5.000 km, evidenciam a crescente militarização das relações internacionais e a falência dos Estados, mais uma vez, para lidar com conflitos.

Essa situação é indissociável da lógica do capitalismo global, que alimenta guerras por meio de interesses econômicos e industriais. A indústria armamentista, motor de economias inteiras, prospera às custas da instabilidade internacional e do sofrimento humano. Grandes potências, frequentemente lideradas por conglomerados privados, utilizam conflitos como pretextos para justificar investimentos exorbitantes em defesa, enquanto necessidades sociais básicas permanecem negligenciadas. Sob essa ótica, a guerra não é apenas uma tragédia humanitária, mas também um negócio lucrativo, uma engrenagem que move o capital global em direção à destruição, não ao progresso humano.

A guerra, nesse sentido, deve ser compreendida como um subproduto direto de um sistema que valoriza o lucro acima da vida. Sob o capitalismo, a busca incessante por recursos naturais e mercados transforma nações em campos de batalha, e populações inteiras em peões sacrificáveis. Nos conflitos atuais (e em especial na guerra Rússia X Ucrânia) os interesses econômicos, como o controle de corredores energéticos e recursos estratégicos, são mascarados por discursos nacionalistas ou ideológicos. A retórica da segurança nacional frequentemente esconde o fato de que a guerra é um meio de perpetuar desigualdades globais e consolidar hegemonias econômicas e políticas.

Dessa forma, o uso de tecnologias avançadas em guerras modernas é mais uma afronta capitalista à razão e à humanidade. Os recursos direcionados ao desenvolvimento de armas poderiam ser empregados na erradicação da fome, na universalização da educação e na mitigação da crise climática — desafios também ocasionados pelo capitalismo e que ameaçam a humanidade de forma muito mais profunda que qualquer conflito armado.

Portanto, mais do que nunca, é necessário um rompimento político, econômico e ético com as estruturas que perpetuam o militarismo e a violência. A superação do capitalismo como sistema global é fundamental para construir uma sociedade em que o valor da vida humana prevaleça sobre os interesses do capital. Apenas por meio da rejeição ao militarismo e à exploração será possível alcançar um futuro de verdadeira paz e justiça social, longe dos Estados, longe do Capital.

Liberto Herrera*

* Texto publicado originalmente em novembro de 2024.

Petróleo na Foz do Amazonas: Lucro para Poucos, Devastação para Todos

A proposta de exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, mesmo diante de reiteradas negativas (até o momento) do IBAMA e de alertas sobre os riscos socioambientais, exemplifica o avanço desenfreado do modelo capitalista em busca de lucro, ignorando os custos humanos e ecológicos.

O ministro do governo Lula, Alexandre Silveira, apoiado por lideranças políticas e pela Petrobras, mantém otimismo sobre a concessão da licença, ignorando as evidências científicas de que a região enfrenta altíssimos riscos ambientais e impactos irreversíveis sobre as comunidades locais, incluindo povos indígenas que habitam a área. Essa postura não nos surpreende e reflete, uma vez mais, a predominância de interesses econômicos sobre a preservação ambiental e os direitos das populações afetadas.

Os impactos potenciais vão além do local. A exploração pode causar danos irreparáveis a ecossistemas únicos e às espécies que dependem deles, além de aumentar a dependência de combustíveis fósseis, uma das principais causas da crise climática global. Em um contexto de eventos extremos, como secas, inundações e incêndios florestais, o Brasil enfrenta consequências devastadoras da emergência climática, agravadas por ações que priorizam lucros sobre a sustentabilidade e a resiliência ambiental.

Essa insistência na exploração na foz do Amazonas expõe o paradoxo de um país que, ao mesmo tempo, busca liderar esforços de transição energética e investe em projetos que reforçam um modelo energético ultrapassado. A lógica capitalista subjacente a essas decisões transforma recursos naturais em mercadoria, negligenciando as vidas humanas e a biodiversidade envolvidas. Essa visão míope não só ameaça ecossistemas cruciais, como também exacerba desigualdades sociais e destrói a base de sustentação da vida no planeta. Desde o anarquismo, superar esse modelo econômico é uma necessidade imperativa para alcançar o equilíbrio socioambiental e garantir a sobrevivência das gerações futuras.

Concretamente, para o aqui e agora, confrontar a exploração predatória e priorizar políticas de justiça climática e ambiental em um esforço coletivo para reformular prioridades globais pode e deve ser posto em pauta pelos movimentos sociais. Sem isso, os custos da crise climática continuarão a ser pagos pelos mais vulneráveis, enquanto as grandes corporações lucram à custa da destruição planetária.

Liberto Herrera*.

*Texto escrito no segundo semestre de 2024.

Queimadas: a loucura do Capital incendeia o Brasil*

É sabido que o Brasil, com sua vasta biodiversidade, é um dos países mais ricos em recursos naturais do mundo. No entanto, nas últimas décadas, tem sido palco de uma destruição ambiental alarmante, com destaque para as queimadas/incêndios que devastam florestas, principalmente na Amazônia e no Cerrado. Estas queimadas não são eventos isolados, mas sim reflexos de uma lógica capitalista e mercantilista que vê a natureza como uma mercadoria a ser explorada e que nestes meses de agosto e setembro de 2024 estão enfumaçando um país de proporções continentais.

As queimadas no Brasil são frequentemente justificadas como uma prática agrícola, necessária para a expansão das fronteiras do agronegócio e para o “desenvolvimento” econômico. No entanto, essa prática é impulsionada por uma lógica capitalista que prioriza o lucro acima de qualquer outra consideração. A expansão agropecuária, a exploração de recursos naturais e a conversão de florestas em áreas de pastagem ou cultivo são impulsionadas pela demanda global por commodities, como soja e carne bovina, produtos que têm um papel central na economia brasileira e mundial.

Por consequência, a natureza é reduzida a um recurso a ser explorado, um item que pode ser transformado em lucro. Essa visão é ecocida porque ignora o valor intrínseco do meio ambiente e as complexas interações ecológicas que sustentam a vida na Terra. A destruição das florestas e a perda de biodiversidade são vistas como “externalidades” do processo econômico, custos que não são contabilizados nas contas das empresas, mas que têm consequências devastadoras para o planeta e para as gerações futuras.

Sem embargo, o Meio Ambiente não é uma Mercadoria. O conceito de mercadoria no capitalismo refere-se a qualquer bem ou serviço que pode ser vendido ou trocado no mercado. Florestas, rios, e a biodiversidade em geral não são simplesmente recursos para serem explorados; eles são parte de um sistema ecológico interdependente no qual a própria humanidade está inserida.

Ao tratar o meio ambiente como uma mercadoria, o capitalismo desconsidera os valores não econômicos da natureza. As florestas, por exemplo, não apenas capturam carbono e ajudam a regular o clima global, mas também fornecem habitat para milhares de espécies, muitas das quais ainda desconhecidas pela ciência. Elas também têm valor cultural e espiritual para muitas comunidades indígenas e locais, que veem a natureza como sagrada e essencial para a sua identidade e modo de vida.

Essa visão mercantilista é particularmente evidente nas políticas públicas dos governos, que incentivam a exploração dos recursos naturais sem considerar os impactos ambientais. O desmatamento, muitas vezes ilegal, é frequentemente promovido por uma combinação de interesses econômicos e políticos, com pouca ou nenhuma consideração pelo meio ambiente ou pelas populações que dependem dele.

Assim, não é absurdo afirmar que a insanidade capitalista é uma ameaça à Terra e à Humanidade, pois o capitalismo é, por natureza, uma força destrutiva quando também aplicado ao meio ambiente. A busca incessante por lucro e crescimento econômico leva à superexploração dos recursos naturais e à degradação ambiental. As queimadas no Brasil são apenas um sintoma de um problema maior: a absoluta incompatibilidade entre o modelo capitalista de desenvolvimento e a sustentabilidade ambiental.

O modelo econômico atual baseia-se na ideia de que os recursos naturais são infinitos ou substituíveis. No entanto, esta premissa é fundamentalmente mentirosa e falha. A Terra tem limites biológicos e físicos, e a destruição dos ecossistemas tem consequências graves, não apenas para as espécies que habitam esses ambientes, mas também para a humanidade como um todo. A perda de biodiversidade, as mudanças climáticas e a poluição são apenas algumas das crises ambientais que ameaçam a estabilidade do planeta e a sobrevivência da espécie humana.

A destruição das florestas e outros ecossistemas naturais está diretamente ligada às mudanças climáticas, que já estão causando eventos climáticos extremos, como secas, enchentes e ondas de calor, que afetam milhões de pessoas em todo o mundo. Lado outro, a perda de biodiversidade aumenta o risco de pandemias, pois a destruição dos habitats naturais força os animais a se aproximarem dos seres humanos, facilitando a transmissão de doenças zoonóticas.

Diante do cenário atual, é imperativo que combatamos, mais do que nunca, o modelo socioeconômico vigente, reconfigurando também a nossa relação com a natureza. Isso exige uma ruptura com a lógica capitalista que vê a natureza como um simples recurso a ser explorado e, em vez disso, adotar uma visão que reconheça o valor intrínseco do meio ambiente, seu limite ecológico, e a necessidade de preservá-lo.

As queimadas que ocorrem no Brasil são, portanto, apenas mais um sintoma da loucura capitalista e mercantilista que está destruindo o planeta…

Destruir o capitalismo e o estado. Desenvolver uma relação harmoniosa e viável com o Meio Ambiente: somente assim poderemos garantir um futuro sustentável para as próximas gerações e evitar a extinção da própria humanidade, seja pelo fogo ou qualquer outro tipo de ameaça!

Liberto Herrera.

*Texto escrito originalmente em setembro de 2024.

Nascer livre num mundo de cercas – este é o Liberto

É com uma mistura de entusiasmo e rebeldia que dou as boas-vindas a quem chega. O blog Liberto Herrera nasce hoje, não como um manifesto definitivo, mas como um caderno aberto – um lugar onde poderei registrar, questionar e compartilhar minhas opiniões e visões sobre o anarquismo e o mundo em que vivemos.

Por que Liberto? Porque acredito que a liberdade não é um ponto de chegada distante, mas uma prática cotidiana. É um verbo que se conjuga no plural, na luta contra as cercas – sejam elas do Estado, do capital, ou daquelas que carregamos na cabeça sem perceber. Este blog será, acima de tudo, um exercício de autonomia: pensar por conta própria, sem medo de desagradar, e sempre em busca de horizontes mais justos e horizontais.

O que você vai encontrar por aqui?

  • Notícias – mas não qualquer notícia. Vou garimpar acontecimentos do Brasil e do mundo que revelem as engrenagens do poder e, principalmente, as brechas por onde a autonomia floresce. Greves, ocupações, experiências de autogestão, insurreições, resistências indígenas, quilombolas, LGBTQIA+ e de tantos outros corpos que insistem em existir para além da lógica dominante.
  • Reflexões – ensaios, opiniões e divagações sobre o anarquismo moderno. O que significa ser anarquista hoje? Como dialogar com as lutas climáticas, a tecnologia, o feminismo, o antirracismo? Que ferramentas teóricas podemos usar para desmontar os discursos de ódio e as novas roupagens do autoritarismo?
  • Visões pessoais – sim, este é um espaço assumidamente subjetivo. Não tenho a pretensão de falar em nome de ninguém, muito menos de oferecer verdades absolutas. Aqui, vou expor minhas inquietações, meus aprendizados, minhas contradições inclusive. Porque acredito que o anarquismo também se faz na honestidade radical com nós mesmos.

A ideia é que o blog seja um canteiro de ideias em germinação. Um lugar para quem sente na pele que “outro mundo é possível” e quer não só sonhar com ele, mas discutir os caminhos para construí-lo – aqui e agora, com as mãos e a mente.

Fique à vontade para discordar, questionar, sugerir. Liberdade também é isso: diálogo sem donos.

Que venham os próximos passos. Que venham as palavras que nos libertam.

Com afeto e rebeldia,

Liberto Herrera.